FC852433 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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Flashcards para concursos de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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FC852434 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que recursos da Constituição Federal integram os fundos de esporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que recursos da legislação de cada ente federativo integram os fundos de esporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que objetivo o Fundo Nacional do Esporte tem em relação ao acesso a práticas esportivas?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que objetivo o Fundo Nacional do Esporte tem referente à educação física nos níveis educacionais?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual objetivo o Fundo Nacional do Esporte prevê quanto aos profissionais de educação física?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que objetivo o Fundo Nacional do Esporte estabelece sobre a abrangência dos programas esportivos?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que objetivo o Fundo Nacional do Esporte estabelece sobre a distribuição dos programas esportivos?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que objetivo o Fundo Nacional do Esporte tem em relação à construção de espaços esportivos?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que objetivo o Fundo Nacional do Esporte tem sobre a acessibilidade de instalações esportivas?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que objetivo o Fundo Nacional do Esporte fixa quanto à manutenção de instalações esportivas?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que objetivo o Fundo Nacional do Esporte tem quanto ao fornecimento de equipamentos?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que objetivo o Fundo Nacional do Esporte tem em relação à organização de competições?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que objetivo o Fundo Nacional do Esporte estabelece quanto ao estímulo aos atletas em competições?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que objetivo o Fundo Nacional do Esporte tem quanto à transição de carreira de atletas?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que objetivo o Fundo Nacional do Esporte estabelece sobre estudos no esporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que objetivo o Fundo Nacional do Esporte estabelece sobre pesquisas na área esportiva?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que objetivo o Fundo Nacional do Esporte estabelece em relação ao desenvolvimento tecnológico no esporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que objetivo o Fundo Nacional do Esporte tem quanto à qualificação de treinadores?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: A utilização dos recursos do Fundo Nacional do Esporte pode ser destinada à remuneração de pessoal?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: A utilização dos recursos do Fundo Nacional do Esporte pode ser destinada ao pagamento de encargos sociais?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quem define o percentual máximo anual do Fundo Nacional do Esporte destinado às despesas administrativas?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Com que periodicidade é definido o percentual máximo do Fundo Nacional do Esporte para despesas administrativas?
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