FC852505 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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Flashcards para concursos de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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FC852506 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Os atletas beneficiados com a Bolsa-Atleta na categoria estudantil podem acumular o benefício com outras bolsas acadêm
Ler resposta e comentário →FC852507 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é o prazo de duração da Bolsa-Atleta?
Ler resposta e comentário →FC852508 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Em quantas parcelas mensais a Bolsa-Atleta deve ser paga?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quando passa a valer a prioridade para renovação da Bolsa-Atleta?
Ler resposta e comentário →FC852510 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que resultado esportivo confere prioridade à renovação da Bolsa-Atleta?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que categoria de beneficiários tem prioridade para renovação da Bolsa-Atleta?
Ler resposta e comentário →FC852512 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que condição fisiológica confere prioridade para renovação da Bolsa-Atleta?
Ler resposta e comentário →FC852513 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: O que o Ministério do Esporte deve garantir às atletas gestantes ou puérperas no âmbito da Bolsa-Atleta?
Ler resposta e comentário →FC852514 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Em que situação é possível utilizar o resultado esportivo do ano anterior à gestação ou ao puerpério para pleitear a B
Ler resposta e comentário →FC852515 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Até quando a atleta gestante ou puérpera tem garantido o recebimento regular das parcelas mensais da Bolsa-Atleta?
Ler resposta e comentário →FC852516 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Durante a gestação ou o puerpério, a atleta precisa comprovar plena atividade esportiva na prestação de contas dos rec
Ler resposta e comentário →FC852517 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é a extensão temporal adicional garantida da Bolsa-Atleta após o nascimento da criança?
Ler resposta e comentário →FC852518 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é o limite máximo de parcelas mensais consecutivas do benefício no período adicional concedido após a gestação?
Ler resposta e comentário →FC852519 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quando voltam a ser exigidas as obrigações assumidas pela atleta no âmbito da Bolsa-Atleta?
Ler resposta e comentário →FC852520 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Pode a beneficiária da Bolsa-Atleta continuar ou retomar a atividade esportiva antes do término do período adicional d
Ler resposta e comentário →FC852521 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Os direitos reconhecidos às atletas gestantes ou puérperas aplicam-se também na hipótese de adoção?
Ler resposta e comentário →FC852522 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: A concessão dos direitos às atletas gestantes ou puérperas está condicionada a qual requisito administrativo?
Ler resposta e comentário →FC852523 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quem deve submeter pleito de concessão de bolsas para atletas de modalidades não olímpicas, não paralímpicas e não sur
Ler resposta e comentário →FC852524 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual órgão analisa e delibera acerca de pleitos de concessão de bolsas para atletas de modalidades não olímpicas, não
Ler resposta e comentário →FC852525 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais modalidades esportivas são abrangidas pelos pleitos de concessão de bolsas destinados à Bolsa-Atleta?
Ler resposta e comentário →FC852526 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: As respectivas categorias dos atletas estão incluídas nos pleitos de concessão de bolsas?
Ler resposta e comentário →FC852527 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Em que exercício as bolsas serão atendidas pela Bolsa-Atleta?
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