FC853201 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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Flashcards para concursos de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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FC853202 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: O regulamento de fair play financeiro deve prever sanções pelo descumprimento das normas financeiras?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que aspectos patrimoniais e de endividamento o regulamento deve disciplinar?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que restrição financeira deve ser estabelecida para a contratação de atletas?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que regras o regulamento deve prever em relação a aportes de acionistas?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que mecanismo independente o regulamento deve prever para garantir a continuidade operacional das organizações?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais elementos devem ser divulgados até 45 dias antes do início da competição?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quem pode manifestar-se diretamente ao ouvidor da competição nos 10 dias subsequentes à divulgação?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Em quanto tempo o ouvidor deve elaborar o relatório com as principais propostas e sugestões encaminhadas?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que conteúdo o relatório do ouvidor deve apresentar?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Em quanto tempo a organização responsável deve decidir sobre a conveniência da aceitação das propostas e sugestões rel
Ler resposta e comentário →FC853212 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual requisito deve acompanhar a decisão da organização responsável sobre a aceitação das propostas e sugestões?
Ler resposta e comentário →FC853213 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Como deve ser tomada a deliberação do conselho arbitral sobre as propostas e sugestões submetidas?
Ler resposta e comentário →FC853214 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais organizações o conselho arbitral deve reunir para deliberar sobre a competição?
Ler resposta e comentário →FC853215 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quando deve ser divulgado o regulamento definitivo da competição?
Ler resposta e comentário →FC853216 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é a regra geral sobre alterações no regulamento após sua divulgação definitiva?
Ler resposta e comentário →FC853217 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que hipótese relacionada ao calendário autoriza a alteração do regulamento mediante aprovação da maioria das organizaç
Ler resposta e comentário →FC853218 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual prazo de vigência do mesmo regulamento autoriza sua alteração observando-se o procedimento estabelecido?
Ler resposta e comentário →FC853219 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais situações de saúde pública autorizam alteração do regulamento por comprometerem a integridade física e o bem-est
Ler resposta e comentário →FC853220 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que tipo de aprovação é exigida para alterar o regulamento nas hipóteses excepcionais previstas?
Ler resposta e comentário →FC853221 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Em que condição a participação de organizações esportivas em competições administradas pela própria entidade deve ocor
Ler resposta e comentário →FC853222 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quem estabelece previamente os critérios técnicos que autorizam a participação de organizações esportivas em competiçõ
Ler resposta e comentário →FC853223 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que tipo de critério é a habilitação baseada na colocação obtida em competição anterior?
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