FC851908 · Legislação Geral Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Geral Federal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC851909 · Legislação Geral Federal
De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Durante a suspensão temporária, qual possibilidade de contribuição previdenciária o empregado tem?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Em quanto tempo o contrato de trabalho deve ser restabelecido após a cessação do estado de calamidade p
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Em quanto tempo o contrato de trabalho deve ser restabelecido a partir da data estabelecida como termo
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Em quanto tempo o contrato de trabalho deve ser restabelecido a partir da comunicação do empregador que
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: O que ocorre se o empregado mantiver atividades de trabalho, ainda que parcialmente, durante o período
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual obrigação imediata cabe ao empregador se a suspensão for descaracterizada pela manutenção de ativi
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: A que tipo de sanções legais o empregador fica sujeito se a suspensão for descaracterizada?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Que sanções coletivas podem ser aplicadas ao empregador se a suspensão for descaracterizada?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual condição de receita bruta em 2019 impõe à empresa a obrigação de pagar ajuda compensatória para su
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual é o valor da ajuda compensatória mensal que deve ser paga pelas empresas que atenderem à condição
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Quem pode prorrogar o prazo máximo de suspensão temporária do contrato de trabalho?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Que condição deve ser respeitada para que o Poder Executivo possa prorrogar o prazo máximo de suspensão
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: O Benefício Emergencial pode ser acumulado com ajuda compensatória mensal paga pelo empregador em razão
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: O Benefício Emergencial pode ser acumulado com ajuda compensatória mensal paga pelo empregador em razão
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Como deve ser definido o valor da ajuda compensatória mensal?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual é a natureza jurídica da ajuda compensatória mensal?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: A ajuda compensatória mensal integra a base de cálculo do imposto de renda da pessoa física, incluindo
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: A ajuda compensatória mensal integra a base de cálculo da contribuição previdenciária e dos demais trib
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: A ajuda compensatória mensal integra a base de cálculo dos depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de S
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: A ajuda compensatória mensal pode ser considerada despesa operacional dedutível para fins de determinaç
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: A possibilidade de deduzir a ajuda compensatória mensal como despesa operacional aplica-se a partir de
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Na hipótese de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, a ajuda compensatória mensal i
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