Flashcards para concursos de Legislação Geral Federal

FC213921 · Legislação Geral Federal

De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 11.488/2007 Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra Estrutura (REIDI) e Outros, responda: Além dos setores de transportes e de saneamento básico, quais outros se

CESGRANRIO · 2024

FC213922 · Legislação Geral Federal

De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Geral Federal), responda: O que são "registros sistematizados e auditáveis do processo produtivo"?

CESGRANRIO · 2024

FC213923 · Legislação Geral Federal

De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Questões sem classificação de assunto (Legislação Geral Federal), responda: Como se determina a classe de água disponível (AD1–AD6) a partir do valor de água disponível do solo (mm/cm)?

CESGRANRIO · 2024

FC318359 · Legislação Geral Federal

De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 12.855/2013 Indenização de Fronteira, responda: Qual é o valor da indenização por dia de trabalho em locais estratégicos para determinados servidores?

FC318360 · Legislação Geral Federal

De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 12.855/2013 Indenização de Fronteira, responda: A indenização mencionada no texto pode ser acumulada com diárias ou outras indenizações?

FC318361 · Legislação Geral Federal

De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 12.855/2013 Indenização de Fronteira, responda: A indenização prevista nesta lei está sujeita à incidência de imposto sobre a renda de pessoa física?

FC438276 · Legislação Geral Federal

De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 7.418/85 Institui o Vale Transporte e dá outras providências, responda: Qual é a natureza do Vale-Transporte em relação à remuneração do trabalhador?

FC438277 · Legislação Geral Federal

De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 7.418/85 Institui o Vale Transporte e dá outras providências, responda: Qual é a obrigação do empregador em relação ao Vale-Transporte dos trabalhadores?

FC438278 · Legislação Geral Federal

De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 7.418/85 Institui o Vale Transporte e dá outras providências, responda: Qual é a obrigação da empresa operadora do sistema de transporte coletivo público em relação ao Vale-Transporte

FC438279 · Legislação Geral Federal

De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 7.418/85 Institui o Vale Transporte e dá outras providências, responda: Quais sanções podem ser aplicadas à empresa operadora em caso de falta de Vales-Transporte?

FC438280 · Legislação Geral Federal

De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 7.418/85 Institui o Vale Transporte e dá outras providências, responda: Quais benefícios são assegurados ao empregador em relação ao transporte de seus trabalhadores?

FC438281 · Legislação Geral Federal

De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 7.418/85 Institui o Vale Transporte e dá outras providências, responda: Qual é o prazo de validade dos Vales-Transporte após um reajuste tarifário?

FC438282 · Legislação Geral Federal

De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 7.418/85 Institui o Vale Transporte e dá outras providências, responda: Qual é o prazo para o Poder Executivo regulamentar a lei mencionada?

FC556405 · Legislação Geral Federal

De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Sem classificação, responda: Qual é a competência do auditor-fiscal em relação ao FGTS e à contribuição social rescisória?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

FC614025 · Legislação Geral Federal

De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Decreto nº 10.411/2020 Regulamenta a Análise de Impacto Regulatório (art. 5º da Lei nº 13.874/2019 e art. 6º da Lei nº 13.848/2019), responda: Quando a AIR pode ser dispensada em situação de

FGV · 2025

FC614026 · Legislação Geral Federal

De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Sem classificação, responda: Como é a titularidade das terras quilombolas?

FGV · 2025

FC682880 · Legislação Geral Federal

De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Sem classificação, responda: Qual a abrangência dos Programas de Autocontrole (PACs) no controle de produtos de origem animal?

QUADRIX · 2025

FC682881 · Legislação Geral Federal

De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Sem classificação, responda: Manuais técnicos para orientar a implantação de Programas de Autocontrole devem ser disponibilizados ao Ministério da Agricultura por registro eletrônico?

QUADRIX · 2025

FC682882 · Legislação Geral Federal

De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Sem classificação, responda: A certificação por entidade de terceira parte é obrigatória nos Programas de Autocontrole e deve ser supervisionada diretamente pelo MAPA?

QUADRIX · 2025

FC682883 · Legislação Geral Federal

De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Sem classificação, responda: O que exigem os Programas de Autocontrole quanto ao controle documental na etapa de recepção de matéria‑prima?

QUADRIX · 2025

FC811370 · Legislação Geral Federal

De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Portaria MDR nº 260/2022 Procedimentos e critérios para a declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos Municípios, Estados e Distrito Federal e para o reconheci

FC811371 · Legislação Geral Federal

De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Portaria MDR nº 260/2022 Procedimentos e critérios para a declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos Municípios, Estados e Distrito Federal e para o reconheci

FC811372 · Legislação Geral Federal

De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Portaria MDR nº 260/2022 Procedimentos e critérios para a declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos Municípios, Estados e Distrito Federal e para o reconheci

FC811373 · Legislação Geral Federal

De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Portaria MDR nº 260/2022 Procedimentos e critérios para a declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos Municípios, Estados e Distrito Federal e para o reconheci