FC851932 · Legislação Geral Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Geral Federal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC851933 · Legislação Geral Federal
De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Depois do restabelecimento da jornada e do salário ou do encerramento da suspensão temporária, por quan
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual é a duração da garantia provisória aplicável especificamente à empregada gestante que teve redução
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual é o marco inicial da contagem do período de garantia provisória para a empregada gestante?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Que obrigação adicional recai sobre o empregador que dispensa sem justa causa empregado durante o perío
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual é a indenização devida quando a redução da jornada e do salário foi igual ou superior a 25% e infe
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual é a indenização devida quando a redução da jornada e do salário foi igual ou superior a 50% e infe
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual é a indenização devida quando a redução da jornada e do salário foi igual ou superior a 70% ou qua
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: A garantia provisória prevista aplica-se no caso de pedido de demissão ou de dispensa por justa causa d
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Por qual instrumento podem ser celebradas a redução proporcional de jornada e de salário e a suspensão
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: As convenções coletivas e os acordos coletivos podem estabelecer percentuais de redução de jornada e de
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Quando o trabalhador não tem direito ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda em r
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual é o percentual do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda devido para redução d
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual é o percentual do Benefício Emergencial devido para redução de jornada e de salário igual ou super
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual é o percentual do Benefício Emergencial devido para redução de jornada e de salário igual ou super
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: É possível renegociar convenções coletivas ou acordos coletivos celebrados anteriormente para adequação
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual é o prazo para a renegociação das convenções coletivas ou dos acordos coletivos celebrados anterio
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Quais modalidades de pactuação autorizam a implementação das medidas aos empregados que atendam aos req
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual é o limite salarial que autoriza a implementação das medidas por acordo individual quando o empreg
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual é o limite salarial que autoriza a implementação das medidas por acordo individual quando o empreg
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Quais condições permitem a implementação das medidas por acordo individual para trabalhadores com forma
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual redução percentual de jornada e de salário pode ser pactuada por acordo individual escrito para em
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Em que situação a redução de jornada e de salário ou a suspensão temporária do contrato pode ser pactua
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