FC851956 · Legislação Geral Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Geral Federal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC851957 · Legislação Geral Federal
De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: O que se exige quanto ao total pago a título de ajuda compensatória mensal nas empresas sujeitas a trat
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Por quais meios podem ser realizados os atos necessários à pactuação dos acordos individuais escritos?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual é o prazo para o empregador comunicar ao sindicato a celebração do acordo individual?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Como se aplicam as condições do acordo individual em relação ao período anterior à celebração de conven
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: A partir da entrada em vigor da negociação coletiva conflitante, quais condições prevalecem sobre as do
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Em que hipótese as condições do acordo individual prevalecem sobre as da negociação coletiva?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: O que a redução proporcional de jornada de trabalho e de salário deve resguardar quando for adotada?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: O que a suspensão temporária do contrato de trabalho deve resguardar quando for adotada?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual consequência prática decorre da exigência de resguardar o exercício e o funcionamento dos serviços
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual órgão é responsável por constatar irregularidades em acordos de redução proporcional de jornada e
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Que sanção recai sobre infrações relativas a acordos de redução proporcional de jornada e salário ou de
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Que normas processuais devem ser observadas no processo de fiscalização, notificação, autuação e imposi
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Aplica-se o critério da dupla visita ao processo de fiscalização, notificação, autuação e imposição de
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Que tipo de acordo de redução sujeita o infrator à multa quando for constatada irregularidade?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Que medida contratual temporária sujeita o empregador à multa quando for constatada irregularidade?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: A lei aplica-se aos contratos de trabalho de aprendizagem?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: A lei aplica-se aos contratos de jornada parcial?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Quais medidas têm limite máximo de duração estabelecido pela lei?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual é o prazo máximo, em dias, para a aplicação cumulativa dessas medidas?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Quem pode estabelecer prorrogação do tempo máximo dessas medidas ou dos prazos individuais para cada um
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual limite temporal deve ser observado pelo Poder Executivo ao prorrogar o prazo máximo dessas medidas
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Em que forma normativa o Poder Executivo deve formalizar a prorrogação do prazo máximo das medidas?
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