FC851980 · Legislação Geral Federal
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Legislação Geral Federal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC851981 · Legislação Geral Federal
De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual é a duração máxima do curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador dur
Ler resposta e comentário →FC851982 · Legislação Geral Federal
De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Que atos relacionados à negociação coletiva podem ser realizados por meios eletrônicos durante a calami
Ler resposta e comentário →FC851983 · Legislação Geral Federal
De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Como ficam os prazos aplicáveis às formalidades de negociação coletiva durante a calamidade?
Ler resposta e comentário →FC851984 · Legislação Geral Federal
De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: É permitida a dispensa sem justa causa de empregado com deficiência durante a calamidade?
Ler resposta e comentário →FC851985 · Legislação Geral Federal
De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual tipo de vínculo de trabalho confere direito ao benefício emergencial mensal de R$ 600,00?
Ler resposta e comentário →FC851986 · Legislação Geral Federal
De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Até que data o contrato intermitente devia estar formalizado para que o empregado tivesse direito ao be
Ler resposta e comentário →FC851987 · Legislação Geral Federal
De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual é o valor mensal do benefício emergencial destinado ao empregado com contrato intermitente?
Ler resposta e comentário →FC851988 · Legislação Geral Federal
De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual é a duração inicial prevista para o pagamento do benefício emergencial mensal ao empregado intermi
Ler resposta e comentário →FC851989 · Legislação Geral Federal
De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: A partir de quando o benefício emergencial mensal passou a ser devido?
Ler resposta e comentário →FC851990 · Legislação Geral Federal
De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual é o prazo máximo para pagamento do benefício emergencial mensal contado da data de sua publicação?
Ler resposta e comentário →FC851991 · Legislação Geral Federal
De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: A existência de mais de um contrato de trabalho intermitente gera direito a mais de um benefício emerge
Ler resposta e comentário →FC851992 · Legislação Geral Federal
De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual órgão disciplina a concessão e o pagamento do benefício emergencial mensal?
Ler resposta e comentário →FC851993 · Legislação Geral Federal
De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: O Poder Executivo pode prorrogar o período de concessão do benefício emergencial mensal?
Ler resposta e comentário →FC851994 · Legislação Geral Federal
De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: O benefício emergencial mensal pode ser acumulado com o pagamento de outro auxílio emergencial?
Ler resposta e comentário →FC851995 · Legislação Geral Federal
De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Quando o trabalhador tem direito a mais de um auxílio emergencial, qual regra deve ser observada?
Ler resposta e comentário →FC851996 · Legislação Geral Federal
De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Durante o recebimento do benefício emergencial mensal, o empregado com contrato intermitente pode contr
Ler resposta e comentário →FC851997 · Legislação Geral Federal
De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: As regras previstas para pagamento e limitações de outros dispositivos da lei aplicam-se ao benefício e
Ler resposta e comentário →FC851998 · Legislação Geral Federal
De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: A legislação autoriza o empregador a descumprir normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalh
Ler resposta e comentário →FC851999 · Legislação Geral Federal
De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Quando as ressalvas relativas ao cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho podem ser apli
Ler resposta e comentário →FC852000 · Legislação Geral Federal
De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual alíquota aplica-se aos valores de até um salário-mínimo?
Ler resposta e comentário →FC852001 · Legislação Geral Federal
De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual alíquota aplica-se aos valores superiores a um salário-mínimo até R$ 2.089,60?
Ler resposta e comentário →FC852002 · Legislação Geral Federal
De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual alíquota aplica-se aos valores de R$ 2.089,61 até R$ 3.134,40?
Ler resposta e comentário →FC852003 · Legislação Geral Federal