FC852004 · Legislação Geral Federal
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Flashcards para concursos de Legislação Geral Federal
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC852005 · Legislação Geral Federal
De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Como as alíquotas são aplicadas na hipótese de suspensão temporária do contrato de trabalho?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual é a base de cálculo das alíquotas na hipótese de redução proporcional de jornada e de salário?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Em que ordem as alíquotas incidem sobre remuneração e valor declarado na redução proporcional de jornad
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Quais alíquotas o segurado deve recolher quando há redução proporcional de jornada e de salário?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Que remuneração será considerada provisoriamente quando a informação de remuneração não for recebida a
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: O que ocorre quando a informação de remuneração é recebida após recolhimento de contribuição provisória
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: O que acontece se o valor recolhido for insuficiente para o salário de contribuição reconhecido após cá
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Como serão reajustados os valores previstos nas faixas de alíquota?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Em quanto tempo será devolvido ao segurado o valor correspondente à diferença entre contribuições anter
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Que verba passa a integrar o conceito de salário de contribuição além das parcelas previstas na legisla
Ler resposta e comentário →FC852015 · Legislação Geral Federal
De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Que limite deve ser observado ao considerar esse valor como salário de contribuição?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Quem pode participar do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: O que o empregador deve comunicar ao Ministério da Economia quando se inicia o benefício de salário-mat
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual é o efeito da ocorrência do benefício de salário-maternidade sobre a aplicação das medidas do Prog
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Qual remuneração deve ser considerada para cálculo do salário-maternidade quando o Programa tiver aplic
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Quem é responsável pelo pagamento do salário-maternidade à trabalhadora gestante e à empregada doméstic
Ler resposta e comentário →FC852021 · Legislação Geral Federal
De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: As regras relativas ao salário-maternidade do Programa alcançam quem adota ou obtém guarda para fins de
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Quem realiza o pagamento do salário-maternidade nos casos de adoção?
Ler resposta e comentário →FC852023 · Legislação Geral Federal
De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Que ato pode ser realizado mediante acordo entre empregador e empregado em relação ao aviso prévio em c
Ler resposta e comentário →FC852024 · Legislação Geral Federal
De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Quem precisa concordar para que o aviso prévio em curso seja cancelado?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Que alternativa as partes podem adotar após o cancelamento do aviso prévio?
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De acordo com o assunto Legislação Geral Federal: Lei nº 14.020/2020 Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, responda: Em que forma devem ser adotadas as medidas do Programa quando escolhidas pelas partes após o cancelamen
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