FC902321 · Legislação das Casas Legislativas
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Flashcards para concursos de Legislação das Casas Legislativas
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC902322 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: O que a Comissão deve fazer quando o inquérito abrange diversos fatos inter-relacionados?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que normas a Comissão utilizará subsidiariamente na condução de suas atividades investigativas?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que documento a Comissão deve apresentar ao término dos trabalhos?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Onde será publicado o relatório circunstanciado apresentado pela Comissão?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que providência cabe à Mesa ao receber o relatório apresentado pela Comissão?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Em quanto tempo a proposição oferecida pela Mesa deve ser incluída na Ordem do Dia?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que medidas o Ministério Público ou a Advocacia-Geral da União devem promover ao receber a documentação?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quais providências o Poder Executivo deve adotar ao receber o relatório da Comissão?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: O que o Poder Executivo deve assinalar ao adotar as providências saneadoras?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é a incumbência da Comissão Permanente com maior pertinência à matéria ao receber a remessa?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que providências devem adotar a Comissão Mista Permanente e o Tribunal de Contas da União ao receber o relatório?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quando o relatório é encaminhado ao Ministério Público, ao Poder Executivo ou ao Tribunal de Contas da União, quem deve efetuar
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Em quanto tempo o Presidente da Câmara deve remeter o relatório nos casos de envio ao Ministério Público, ao Poder Executivo ou
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quem tem competência para instituir Comissões Externas?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quais são as formas de iniciativa para a instituição de Comissões Externas?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é a finalidade das Comissões Externas?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Em que caso a instituição de Comissões Externas depende de deliberação do Plenário?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Para que finalidade o afastamento do Parlamentar caracteriza uma missão autorizada?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é o prazo máximo de afastamento do Parlamentar por missão exercida no País?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é o prazo máximo de afastamento do Parlamentar por missão desempenhada no exterior?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quantos Presidentes cada Comissão possui?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quantos Vice-Presidentes compõem a direção de cada Comissão?
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