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Flashcards para concursos de Direito Administrativo Estadual e do DF

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC429346 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: A gratificação natalina é considerada para cálculo de outras parcelas remuneratórias?

CEFETBAHIA · 2006

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FC429347 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Quais espécies de indenização podem ser concedidas ao servidor público estadual?

CEFETBAHIA · 2006

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FC429348 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: A gratificação natalina alcança ocupantes de provimento temporário; o anuênio é de 1% após cinco anos; e o serviço extraor

CEFETBAHIA · 2006

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FC429349 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Quais são os auxílios pecuniários concedidos aos servidores?

IDECAN · 2024

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FC429350 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Quando a ajuda de custo é devida ao servidor público?

FGV · 2024

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FC429351 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Das Vantagens (arts. 61 a 92 da Lei Estadual nº 6.677/1994), responda: Qual a natureza jurídica da ajuda de custo, das diárias e do transporte e seu efeito sobre a remuneração

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC429352 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Quando é devido o adicional por serviço extraordinário e qual o acréscimo sobre a hora normal?

FGV · 2017

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FC429353 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Quando é permitido realizar serviço extraordinário e qual o limite diário usual?

FGV · 2015

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FC429354 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Das Férias (arts. 93 a 97 da Lei Estadual nº 6.677/1994), responda: Quando é efetuado o pagamento do acréscimo de um terço relativo às férias?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

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FC429355 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Quando o servidor adquire direito a férias e qual o limite de acumulação por necessidade do serviço?

CEFETBAHIA · 2006

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FC429356 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual licença, concedida sem remuneração, pode ultrapassar 24 meses e assegura até 30 dias para reassumir o cargo?

FGV · 2024

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FC429357 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual a remuneração devida durante a licença por motivo de doença em pessoa da família quando sua duração excede três meses

Instituto Consulplan · 2023

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FC429358 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual a natureza da concessão e a duração máxima (com prorrogação) da licença para tratar de interesse particular?

Instituto AOCP · 2018

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FC429359 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Quando cabe a licença por motivo de doença em pessoa da família?

FGV · 2017

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FC429360 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Como varia a remuneração na licença por doença em pessoa da família conforme a duração?

FGV · 2015

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FC429361 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Que licença cabe ao servidor que participa de competição desportiva oficial e como fica sua remuneração?

FGV · 2015

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FC429362 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Quais são os beneficiários, o requisito para concessão e a vedação da licença por doença em pessoa da família?

FGV · 2014

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FC429363 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual o limite de servidores em disponibilidade para exercer mandato sindical na administração estadual?

CEFETBAHIA · 2006

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FC429364 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Quais são prazo e condição de remuneração para as licenças para tratar de interesse particular, por casamento e de servido

CEFETBAHIA · 2006

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FC429365 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual o período de afastamento remunerado por casamento assegurado ao servidor?

Instituto AOCP · 2018

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FC429366 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Em que condições pode ser concedido horário especial ao servidor estudante?

FGV · 2015

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FC429367 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Quais ausências o Estatuto prevê como justificadas e abonadas, sem prejuízo da remuneração?

FGV · 2014

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FC429368 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual a finalidade do afastamento de até 15 dias concedido ao servidor e quando se inicia sua contagem?

CONSULTEC · 2010

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FC429369 · Direito Administrativo Estadual e do DF

De acordo com o assunto Direito Administrativo Estadual e do DF: Legislação Administrativa do Estado da BA, responda: Qual a duração e a natureza da licença por falecimento do padrasto?

CEFETBAHIA · 2006

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