FC515309 · Legislação Geral Estadual e do DF
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Flashcards para concursos de Legislação Geral Estadual e do DF
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Como o Código Tributário do Estado de Goiás define 'gerador ou distribuidor de energia elétrica' para fins de ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Como o Código Tributário do Estado de Goiás define 'comerciante' para fins de ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Como o Código Tributário do Estado de Goiás define 'industrial' para fins de ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Como o Código Tributário do Estado de Goiás define 'importador' para fins de ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Como o Código Tributário do Estado de Goiás define 'prestador de serviços de transporte ou de comunicação' para fins de ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Em que hipóteses o requisito da habitualidade não é exigido para caracterizar a sujeição passiva do ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Em que situação o adquirente de mercadoria é equiparado ao importador para efeitos do ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Quando a pessoa que comercializa mercadoria é equiparada a comerciante para fins do ICMS?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual é a regra de solidariedade prevista pelo Código Tributário do Estado de Goiás para pessoas que tenham interesse comum na situação que const
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual a responsabilidade do transportador quando transportar mercadorias sem documentação fiscal?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Com quem o transportador responde quando entrega mercadorias a pessoa diversa da indicada na documentação fiscal?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual a responsabilidade do possuidor das mercadorias quando estas são encontradas em situação fiscal irregular?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual a responsabilidade do emitente de documento fiscal gracioso em relação ao aproveitamento indevido de crédito destacado?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Com quem o remetente responde quando mercadorias saem de seu estabelecimento sem documentação fiscal?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual a responsabilidade do armazenador ou depositário quando mercadorias saem do estabelecimento sem documentação fiscal?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual a responsabilidade do exportador quando mercadoria recebida para exportação não é efetivamente exportada?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual a responsabilidade do exportador na hipótese de saída de mercadoria para o exterior sem documentação fiscal?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual a responsabilidade do entreposto aduaneiro em relação ao remetente quando mercadoria recebida para exportação não é efetivamente exportada?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual a responsabilidade do entreposto aduaneiro em relação ao remetente na hipótese de saída de mercadoria para o exterior sem documentação fisc
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Com quem o entreposto aduaneiro responde na hipótese de entrega de mercadoria importada sem comprovação de regularidade fiscal?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual a responsabilidade do entreposto aduaneiro quando a mercadoria é entregue a estabelecimento diverso daquele que a importou?
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De acordo com o assunto Legislação Geral de GO: Código Tributário do Estado de Goiás, responda: Qual a responsabilidade da pessoa jurídica resultante de cisão em relação ao imposto devido até a data do ato de cisão?
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