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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para IVIN

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC605927 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza normas constitucionais de eficácia plena?

IVIN · 2025

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FC606110 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: O sistema presidencialista é cláusula pétrea na Constituição de 1988?

IVIN · 2025

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