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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para MS Concursos

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC872557 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: Qual é a função da Introdução ao Estudo do Direito?

MS Concursos · 2026

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FC872571 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Quando é lícito violar o domicílio apenas durante o dia?

MS Concursos · 2026

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FC872588 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: A exploração de que serviço local é competência dos Estados?

MS Concursos · 2026

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