FC294962 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Defina disponibilidade e primariedade no contexto do acesso à informação.
FUNRIO · 2018
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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para FUNRIO
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC294963 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o regime jurídico da publicidade e quais os limites do sigilo na Lei de Acesso à Informação?
FUNRIO · 2018
Ler resposta e comentário →FC294964 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: O que são, sucintamente, informação, documento, informação sigilosa e informação pessoal no regime de acesso à informação?
FUNRIO · 2018
Ler resposta e comentário →FC295192 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais os três vetores essenciais que órgãos públicos devem assegurar quanto às informações?
FUNRIO · 2018
Ler resposta e comentário →FC295392 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Que garantias procedimentais devem existir ao apresentar pedido de acesso à informação?
FUNRIO · 2018
Ler resposta e comentário →FC295657 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo máximo de restrição de acesso para informação classificada como reservada e quando começa a contar?
FUNRIO · 2018
Ler resposta e comentário →FC295684 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o grau de sigilo aplicável às informações que possam colocar em risco a segurança do Presidente, do Vice e de seus cônjuges e filhos?
FUNRIO · 2018
Ler resposta e comentário →FC295744 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual órgão, no âmbito da administração pública federal, decide sobre o tratamento e a classificação de informações sigilosas?
FUNRIO · 2018
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