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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para NC UFPR (FUNPAR)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC629020 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Qual é a competência para processar e julgar crime em que o indígena figura como autor ou vítima?

NC UFPR (FUNPAR) · 2014

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FC629021 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: No processo penal, o que ocorre em caso de dúvida sobre a tipicidade e quem tem o ônus de provar a autoria e o elemento subje

NC UFPR (FUNPAR) · 2021

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