FC628948 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processo Penal, seus Sistemas e Princípios, responda: O que assegura o princípio do juiz natural?
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal para NC UFPR (FUNPAR)
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FC628949 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O mero registro da ocorrência constitui condição de procedibilidade para instauração do inquérito policial?
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é a competência territorial, a finalidade e quem pode exercer a polícia judiciária?
NC UFPR (FUNPAR) · 2018
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O Ministério Público pode oferecer denúncia com base em peças de informação sem requisitar a instauração de inquérito?
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem pode requerer diligências no inquérito policial e quando a autoridade policial pode reabrir ou instaurar investigações?
NC UFPR (FUNPAR) · 2007
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O que define a polícia judiciária e quem pode requerer diligências no inquérito policial?
NC UFPR (FUNPAR) · 2007
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Como se instaura o inquérito policial nos crimes de ação penal pública e quando ele pode ser retomado?
NC UFPR (FUNPAR) · 2007
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quais limitações expressas impedem a aplicação do acordo de não persecução penal?
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: O Pedido de Explicações suspende ou interrompe o prazo decadencial da ação penal privada?
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Qual o prazo decadencial para o ofendido exercer a queixa nos crimes contra a honra?
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quais as peculiaridades processuais da ação penal privada quanto a prazo, instauração de inquérito, atuação do Ministério Público e efeitos en
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quando a ação penal é pública por atingir bens públicos e como se dá a legitimidade nos crimes contra a honra de servidor público no exercício
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quando o juiz deve remeter o inquérito ao Procurador‑Geral após pedido de arquivamento pelo Ministério Público?
NC UFPR (FUNPAR) · 2018
Ler resposta e comentário →FC628961 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: O Ministério Público pode desistir da ação penal após o recebimento da denúncia, pode aditar a queixa na ação privada e quais são os requisito
NC UFPR (FUNPAR) · 2012
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Quais são as regras sobre promoção da ação pública, irretratabilidade da representação condicionada e provocação ao Ministério Público por qua
NC UFPR (FUNPAR) · 2007
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Ação Penal (arts. 24 a 62 do CPP), responda: Até quando a representação na ação penal pública condicionada é retratável?
NC UFPR (FUNPAR) · 2007
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Em crime tentado, qual o local que fixa a competência?
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Em crimes tentados, como se determina a competência territorial?
NC UFPR (FUNPAR) · 2019
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Qual critério determina a fixação da competência quando há conexão entre crimes ocorridos em comarcas da mesma categoria?
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Quando o lugar da infração é desconhecido, qual o critério subsidiário de fixação da competência, qual é o efeito da conexão e continência e qual juíz
NC UFPR (FUNPAR) · 2007
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Como se fixa a competência para julgamento do latrocínio, a atração por continência ou conexão ao foro por prerrogativa e a determinação do foro na te
NC UFPR (FUNPAR) · 2007
Ler resposta e comentário →FC628969 · Direito Processual Penal
De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Como se regula a competência quando o lugar da infração é desconhecido, qual juízo é competente para crimes praticados fora do Brasil e qual o efeito
NC UFPR (FUNPAR) · 2007
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: Qual a medida processual quando há dúvida sobre a integridade mental do acusado que o impede de entender a intimação?
NC UFPR (FUNPAR) · 2021
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De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do CPP), responda: Como tramita o incidente da insanidade mental?
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
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