Questão FC141358
Acerca da arquitetura da governança corporativa e dos órgãos que a compõem, julgue o item a seguir. O conselho de administração é um órgão colegiado obrigatório em uma sociedade li
Governabilidade, Governança e Intermediação de Interesses
CEBRASPE (CESPE) · 2025
O conselho de administração é um órgão colegiado obrigatório em uma sociedade limitada.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: O item em questão é INCORRETO porque o conselho de administração não é um órgão que deve obrigatoriamente existir em uma sociedade limitada. Ao contrário das sociedades anônimas, onde a criação de um conselho é uma exigência legal, as sociedades limitadas têm maior flexibilidade na estruturação de sua governança.
Enquanto o conselho de administração pode ser uma ferramenta poderosa para maximizar a supervisão e a eficiência gerencial, a sua implementação em uma sociedade limitada é facultativa. Isso significa que os sócios podem optar por criar ou não esse órgão, dependendo das necessidades e da complexidade da empresa.
Assim, a ausência de um conselho de administração em sociedades limitadas pode ser perfeitamente aceitável, desde que os sócios se sintam confortáveis em assumir as responsabilidades de gestão e administração diretamente. Portanto, a governança em uma sociedade limitada pode ser realizada através da atuação direta dos sócios ou gerentes, sem a necessidade de um órgão colegiado formal. Essa flexibilidade é uma das características que atraem empreendedores a esse modelo de sociedade.
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