Questão FC141513
No que concerne à Política Nacional de Governo Aberto — Decreto n.º 10.160/2019 —, julgue o item subsequente. Os planos de ação nacionais sobre governo aberto são instrumentos de p
Governabilidade, Governança e Intermediação de Interesses
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Os planos de ação nacionais sobre governo aberto são instrumentos de planejamento de médio prazo e devem ter duração de quatro anos, de forma a propiciar o acesso às informações públicas no âmbito do Poder Executivo federal.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está errada porque os planos de ação nacionais sobre governo aberto não têm duração fixa de quatro anos. Na verdade, esses planos devem ser elaborados em ciclos de dois anos, o que permite uma atualização mais frequente e a possibilidade de ajustes com base nas necessidades e demandas da sociedade. Essa periodicidade visa garantir maior eficiência e transparência nas ações do governo federal, promovendo um verdadeiro diálogo com a população.
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