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Questão FC141545

Julgue o item seguinte, relacionados a processos participativos de gestão pública, transparência, controle social, cidadania e accountability. No âmbito do setor público, o termo a

Accountability e Transparência

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Julgue o item seguinte, relacionados a processos participativos de gestão pública, transparência, controle social, cidadania e accountability.

No âmbito do setor público, o termo accountability deve limitar-se aos pressupostos de transparência, responsabilidade e prestação de contas, não tendo relação com os interesses do Estado e as necessidades do cidadão.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Comentário: A afirmação proposta está ERRADA, pois o conceito de accountability no setor público não se restringe unicamente aos princípios de transparência, responsabilidade e prestação de contas. Ao contrário, essa noção está profundamente ligada aos desafios e demandas do cidadão, que é o verdadeiro destinatário das políticas públicas.

O accountability envolve um compromisso contínuo do governo em ser responsivo às necessidades da sociedade, indo além da mera prestação de contas. É um mecanismo que assegura que as decisões tomadas não apenas respeitem os interesses do Estado, mas que também priorizem o bem-estar do cidadão. Dessa forma, a prestação de contas assume um caráter dinâmico e participativo, onde a voz do cidadão é parte fundamental do processo de decisão.

Portanto, o accountability deve ser visto como uma ponte que conecta governantes e governados, promovendo um ambiente de confiança e colaboração entre ambos, onde o cidadão é não apenas um receptor passivo, mas um agente ativo na definição de prioridades e na exigência de responsabilidade por parte do Estado.

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