Questão FC141634
Em relação às reformas administrativas e à redefinição do papel do Estado, julgue o item a seguir. O plano diretor da reforma do Estado, de 1995, considerava que as atividades de c
Evolução da APU no Brasil
CEBRASPE (CESPE) · 2023
O plano diretor da reforma do Estado, de 1995, considerava que as atividades de cunho social deveriam ser executadas em parceria com o Estado, por meio de entidades de caráter público, porém não estatais, denominadas organizações sociais.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa sobre o plano diretor da reforma do Estado, de 1995, e sua relação com as Organizações Sociais (OS) está, de fato, correta. O conceito de OS surgiu como uma resposta às demandas por eficiência e eficácia nas atividades de cunho social, estabelecendo uma parceria inovadora entre o Estado e entidades que não são tipicamente estatais, mas que têm um caráter público. Essa reformulação busca a execução de políticas públicas através de um contrato de gestão, onde objetivos e metas são definidos, permitindo um monitoramento das ações.
As organizações sociais podem atuar em áreas como saúde, educação e cultura, promovendo um gerenciamento mais flexível e adaptável às necessidades da população. O Estado, por sua vez, mantém um controle estratégico sobre essas atividades, garantindo que, mesmo sem a administração direta, sejam perseguidos os resultados desejados. Além disso, o modelo permite a desburocratização e a celeridade na aplicação de recursos, incentivando a inovação social. Portanto, a participação dessas organizações na entrega de serviços sociais representa uma modernização na maneira como o Estado brasileiro atua, tornando-se uma ferramenta vital para a promoção do bem-estar social. A resposta, assim, está completamente adequada à realidade proposta.
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