Questão FC141635
Tendo como referência o contexto da realidade brasileira, julgue o item subsequente, relativos à reforma do aparelho do Estado e às características do Estado oligárquico e patrimon
Evolução da APU no Brasil
CEBRASPE (CESPE) · 2023
A reforma do aparelho do Estado, ocorrida a partir de 1995, buscou o fortalecimento e a descentralização da administração pública mediante a implantação de agências executivas e organizações sociais controladas por contratos de gestão.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa está CERTA ao indicar que a reforma do aparelho do Estado, iniciada em 1995, visava fortalecer e descentralizar a administração pública. Este movimento foi essencial para a transformação do Estado brasileiro, marcado por estruturas burocráticas e autoritárias para um modelo que prioriza a eficiência e a transparência. As agências executivas e as organizações sociais surgem como alternativas gerenciais, permitindo uma administração mais dinâmica que se afasta do tradicional centralismo.
As agências executivas, reconhecidas oficialmente por meio de decretos, têm a função de executar políticas públicas com mais autonomia em suas operações financeira e administrativa, o que resulta na redução de custos e incremento da eficiência. Por outro lado, as organizações sociais atuam em áreas como saúde e educação, sendo geridas por contratos de gestão que garantem um foco em resultados mensuráveis. Dessa forma, a descentralização e a gestão contratual dessas entidades não apenas aprimoram a administração pública, mas também promovem um ambiente em que a sociedade civil pode interagir de maneira mais produtiva com o Estado.
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