Questão FC148365
De acordo com o Referencial Básico de Governança Organizacional para Organizações Públicas e Outros entes jurisdicionados do TCU, o conceito de accountability constitui um dos prin
Accountability e Transparência
FCC · 2024
- reitores da Administração Pública, que, a despeito dos principias da legalidade e moralidade, impõe aos gestores da coisa pública o dever de buscar a eficiência.
- aplicáveis à atuação do Estado no domínio econômico, que predica a mínima intervenção direta em setores sujeitos à competição e a priorização do papel de regulador.
- a serem observados na execução orçamentário- financeira, também conhecido como "regra de ouro", segundo o qual as receitas de capital não podem ser aplicadas em despesas de custeio.
- aplicáveis à governança no setor público segundo o qual os agentes públicos devem prestar contas de sua atuação e estão sujeitos à responsabilização pelas consequências de seus atos e omissões.
- incluído nas boas práticas de governança corporativa, o qual, contudo, aplica-se apenas a entidades submetidas a regime jurídico de direito privado.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Alternativa correta: A alternativa D está correta porque descreve o princípio da accountability no setor público, que exige que os agentes públicos prestem contas de suas ações e estejam sujeitos a responsabilização pelos resultados e consequências de seus atos ou omissões, garantindo transparência e controle social sobre a gestão pública.
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