Questão FC156121
Em relação aos preceitos da criminologia contemporânea e a aspectos relevantes sobre a justiça criminal, o sistema penal e a estrutura social, julgue o item que se segue. O castigo
Criminologia (conceito, objeto, método, função, finalidade)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
O castigo como reprimenda penal por meio do confronto entre o Estado e o infrator de maneira polarizada caracteriza o modelo criminológico contemporâneo.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação de que o castigo representa o modelo criminológico contemporâneo é um equívoco. Historicamente, o enfoque da criminologia evoluiu, deixando para trás a visão puramente punitiva que caracteriza o modelo dissuasório. Inicialmente, o Estado adotava uma postura de repressão, onde a penalização servia como um aviso à população sobre as consequências do crime. No entanto, a mera aplicação de sanções não se mostrou suficiente para reduzir a criminalidade, evidenciado pelo nosso elevado índice carcerário.
Assim, novas abordagens começaram a surgir, como o modelo que se preocupa com a ressocialização do infrator, buscando um olhar mais amplo sobre sua reintegração à sociedade. Aqui, a punição ainda existe, mas ela é complementada por programas sociais que visam evitar a reincidência.
Em um estágio ainda mais avançado, encontramos o modelo restaurativo, que foca na reconstituição das relações sociais afetadas pelo crime, promovendo a reparação e a convivência pacífica entre vítimas e infratores. Portanto, a caracterização do sistema contemporâneo como um confronto polarizado entre Estado e infrator ignora as abordagens mais inclusivas e humanizadas que têm se consolidado na criminologia atual.
Assim, a alternativa apresentada na questão está ERRADA.
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