Questão FC156122
Considerando o conceito de vítima e as implicações suscitadas pelo tema, julgue o item que se segue. O direito penal, a partir de sua vertente clássica, sempre concentrou seus estu
Criminologia (conceito, objeto, método, função, finalidade)
CEBRASPE (CESPE) · 2014
O direito penal, a partir de sua vertente clássica, sempre concentrou seus estudos no trinômio delinquente, vítima e crime.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa apresentada está ERRADA, pois o foco do direito penal não se limita à tríade delinquente, vítima e crime. Na verdade, o direito penal se ocupa primeiramente de normatizar as consequências jurídicas geradas pelo crime, delineando o que é proibido e quais sanções se aplicam a quem comete um delito.
Para entender a realidade do crime em sua totalidade, é preciso considerar a Criminologia, que vai muito além do simples triângulo mencionado. Esta disciplina analisa, também, as dinâmicas socioculturais que cercam o fenômeno criminoso, investigando as condições que levam indivíduos a se tornarem criminosos, assim como o impacto que o crime tem sobre as vítimas e a sociedade como um todo.
Portanto, enquanto o Direito Penal se dedica a regras e sanções, a Criminologia busca entender o contexto e os fatores que cercam o crime. O verdadeiro objeto de estudo da Criminologia é o delito, contemplando não apenas o delinquente e a vítima, mas também o controle social do delito. A distinção entre essas áreas é crucial e revela que o Direito Penal é uma expressão da injustiça social, enquanto a Criminologia busca compreender a complexidade dos comportamentos humanos em relação ao crime.
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