Questão FC156125
Com relação ao comportamento criminoso para as diferentes escolas criminais, julgue o item seguinte. Para a escola clássica, o comportamento criminoso é resultado da predisposição
Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Para a escola clássica, o comportamento criminoso é resultado da predisposição do agente. Que apresenta características inatas e biológicas identificáveis a partir de estigmas anatômicos.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: O item apresentado é ERRADO porque, segundo a escola clássica, o comportamento criminológico não é visto como um reflexo de características biológicas ou predisposições inatas. Esta escola, representada por pensadores como César Beccaria, defende que o crime surge em razão da escolha racional do indivíduo, que age de forma consciente e deliberada, utilizando seu livre-arbítrio para tomar decisões. Dessa maneira, o foco da análise não recai sobre traços físicos ou psicológicos do agente, mas sim na sua capacidade de optar entre caminhos diferentes, ou seja, entre o bem e o mal, conforme as normas estabelecidas. Além disso, a pena deve ser uma reação proporcional ao crime, com a intenção de promover um efeito dissuasivo, e não uma resposta a supostas características inatas do criminoso. Assim, a ideia de que o comportamento delituoso é determinado por estigmas anatômicos é uma premissa da escola positiva e não da clássica, que enfatiza a responsabilidade individual e a reflexão ética sobre o ato. Portanto, a afirmativa carece de fundamento, corroborando com a classificação de ERRADO do gabarito.
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