Questão FC156127
A criminologia, diante do fenômeno do delito, na busca de conhecer fatores criminógenos, traça um paralelo entre vítima e criminoso. Partindo dessa premissa dual, chamada por Mende
Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola)
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Acerca desses estudos, julgue o item seguinte.
De acordo com a teoria positivista, o criminoso é um ser inferior, incapaz de guiar livremente a sua conduta por haver debilidade em sua vontade: a intervenção estatal se faz necessária para correção da direção de sua vontade.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa proposta no enunciado carece de precisão ao atribuir à teoria positivista a ideia de que o criminoso é um ser inferior, incapaz de exercer sua vontade. Na realidade, a criminologia positivista, em sua essência, se distancia das noções de moralidade e culpa associadas a um comportamento criminoso. Os pensadores dessa escola, como Lombroso, entendiam que o crime decorre de fatores biológicos ou socioculturais, o que indica que o criminoso é visto como um produto de circunstâncias além de seu controle, ou seja, determinismos que o condicionam. A noção de intervenção estatal para corrigir a vontade do indivíduo está mais alinhada ao correcionalismo, que considera o criminoso como alguém que necessita de orientação e assistência, assumindo uma postura quase paternalista. É importante ressaltar que os positivistas enfatizam a análise empírica e a busca por entender os fatores que levam ao delito, sendo que a responsabilidade não é individual no sentido moral, mas sim resultado de condições externas que devem ser compreendidas e, se possível, mitigadas. Portanto, a afirmação proposta distorce a interpretação genuína da escola positivista, que não vê o criminoso como uma figura moralmente inferior, mas como alguém preso a forças sociais ou biológicas.
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