Questão FC156147
Com relação aos conceitos básicos das teorias criminológicas e aos movimentos atuais de política criminal, julgue o item a seguir. A teoria do labeling approach se relaciona com o
Teorias Sociológicas da Criminalidade (Sociologia Criminal)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
A teoria do labeling approach se relaciona com o estudo de psicopatias e sociopatias para a compreensão do fenômeno delitivo, sendo um reflexo dessa teoria a imposição da medida de segurança aos inimputáveis.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação sobre a relação entre a teoria do labeling approach e o estudo de psicopatias e sociopatias está equivocada, pois essas áreas se concentram em aspectos distintos do fenômeno criminal.
A teoria do etiquetamento se destaca por investigar como a sociedade rotula indivíduos e como esses rótulos influenciam seus comportamentos.
Segundo essa perspectiva, um ato é considerado desviante não pelo seu conteúdo intrínseco, mas pela reação social que provoca, levando o indivíduo a se identificar com esse rótulo.
Dessa forma, impositores da lei, como a polícia e o sistema judiciário, ao etiquetar pessoas, potencializam a exclusão social e muitas vezes criam um ciclo vicioso que perpetua o comportamento criminal.
Quanto à medida de segurança para os inimputáveis, esta se relaciona a um contexto jurídico-penal específico, que aborda a incapacidade de compreender a ilicitude do ato cometido, e não diretamente com a ideia de rotulação do desvio social. Assim, a teoria do labeling é mais sobre as consequências socioculturais do rótulo do que sobre condições psicológicas específicas como psicopatias e sociopatias.
Por isso, o gabarito correto para a questão é ERRADO.
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