Questão FC156156
Com relação à criminologia e às formas de prevenção de crimes, julgue o item a seguir. A prevenção primária consiste na prática de ações concretas que sejam eficazes, como a sanção
Prevenção da Criminalidade
CEBRASPE (CESPE) · 2022
A prevenção primária consiste na prática de ações concretas que sejam eficazes, como a sanção de um novo tipo penal, e que apresentem efeitos imediatos na diminuição de crimes.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A questão apresentada descreve a prevenção primária de forma inadequada ao confundir suas características. Na verdade, a prevenção primária tem como foco a eliminação das causas que propiciam o crime, atuando antes que ele ocorra. Isso envolve ações socioeconômicas e educacionais, como promover acesso à educação, saúde e emprego, com o intuito de oferecer condições adequadas para a vida em sociedade.
Por outro lado, a sanção de um novo tipo penal refere-se à criação de uma legislação que estabelece punições para condutas já consideradas criminosas, o que se classifica como uma forma de criminalização primária, e não prevenção. Essa criminalização é uma reação a comportamentos delituosos, enquanto a prevenção primária busca uma transformação social, visando a redução dos fatores que fomentam a criminalidade. Em suma, embora as sanções possam ser parte de uma estratégia de controle social, não devem ser confundidas com a prevenção primária, que se ocupa de um nível mais profundo de intervenção. Por isso, a afirmação da questão foi classificada como ERRADA.
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