Questão FC156178
Um homem branco, de 29 anos de idade, e um homem negro, de 21 anos de idade, foram presos por terem pichado, juntos, um prédio. Na posse deles, foram encontradas as tintas usadas n
Temas Contemporâneos (Nova Criminologia)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Considerando essa situação hipotética e as perspectivas da criminologia, julgue o item a seguir.
A atuação policial na repressão de atos subculturais, como a pichação, mostra-se adequada ao movimento de política criminal alternativa.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A situação apresentada evidencia uma falha crítica na aplicação da justiça e no entendimento da Nova Criminologia. A abordagem policial que se observa não corresponde ao que literal e idealmente deveria ser uma política criminal alternativa. Essa política almeja a reforma de práticas punitivas que perpetuam desigualdades, e aqui vemos uma clara disparidade racial nas consequências do ato de pichação. O homem branco, ao ser imediatamente liberado após assinar um termo circunstanciado, contrasta profundamente com o tratamento do homem negro, que foi mantido preso. Tal diferença sugere um viés discriminatório inerente ao sistema.
Para a Nova Criminologia, é fundamental questionar e reexaminar as estruturas que sustentam a injustiça no sistema legal. O foco deve estar na reabilitação e na reintegração em vez do encarceramento, especialmente em casos onde o ato em si (como a pichação) não justifica a resposta penal extremada. Portanto, a análise desse caso deve conduzir à reflexão sobre como a aplicação da lei pode reproduzir estigmas sociais, minando os princípios centrais da equidade e da justiça ao ignorar as complexidades sociais dos indivíduos envolvidos.
Desta forma, a resposta 'ERRADA' ressalta a inadequação da abordagem policial ao movimento de política criminal alternativa, que busca um sistema mais justo e humano.
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