Questão FC213390
Qual atividade é de responsabilidade da esfera federal?
Saúde
CESGRANRIO · 2024
A gestão das ações e dos serviços de saúde deve ser solidária e participativa entre os três entes da Federação: a União, os Estados e os Municípios. A rede que compõe o SUS é ampla e abrange tanto ações quanto os serviços de saúde. Engloba a atenção primária, média e alta complexidades, os serviços urgência e emergência, a atenção hospitalar, as ações e serviços das vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental e assistência farmacêutica.
Qual atividade é de responsabilidade da esfera federal?
- Participar complementarmente na organização, no controle e na gestão das ações e serviços de saúde.
- Planejar, elaborar normas, avaliar e utilizar instrumentos para o controle do sistema de saúde.
- Prestar os serviços de saúde em seu território, garantindo o acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde.
- Promover a descentralização das ações e serviços de saúde, de forma a garantir a regionalização e a hierarquização do sistema.
- Organizar o sistema regional de emergências e maternidades.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: Planejar, elaborar normas, avaliar e utilizar instrumentos para o controle do sistema de saúde.
Por quê?
A esfera federal, por meio do Ministério da Saúde, tem papel de coordenação e regulação do SUS.
Planejar: define políticas e planos nacionais, prioridades e programas que orientam a atuação de estados e municípios.
Elaborar normas: cria portarias, resoluções e protocolos técnicos que padronizam procedimentos, fluxos e responsabilidades em todo o país.
Avaliar: monitora o desempenho do sistema por meio de indicadores, auditorias e avaliações para verificar cumprimento de metas e qualidade dos serviços.
Utilizar instrumentos para o controle: emprega sistemas de informação, mecanismos de regulação, financiamento e fiscalização (além do suporte para controle social) para garantir a governança nacional do SUS.
Essas funções são típicas da União, explicando por que a alternativa indicada é a correta.
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