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Questão FC215126

A mulher vítima de violência doméstica tem sua saúde impactada de diferentes maneiras. A Lei no 8080/1990 prevê, como um de seus princípios, o atendimento público específico e espe

Saúde

FGV · 2023

A mulher vítima de violência doméstica tem sua saúde impactada de diferentes maneiras. A Lei no 8080/1990 prevê, como um de seus princípios, o atendimento público específico e especializado para mulheres vítimas de violência sexual.

 

Entre os atendimentos previstos nesta lei encontra-se

  1. a oferta de cirurgias plásticas estéticas.
  2. o acompanhamento psicológico.
  3. o atendimento pré-natal.
  4. a vacinação contra sífilis e HIV.
  5. o afastamento do agressor do lar conjugal.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: B — o acompanhamento psicológico.


A previsão consta expressamente na Lei nº 8.080/1990, art. 7º, inciso XIV, que dispõe sobre a organização de atendimento público específico e especializado para mulheres vítimas de violência, garantindo, entre outros, o acompanhamento psicológico.


O acompanhamento psicológico é fundamental porque:

- atua diretamente no enfrentamento do trauma e na prevenção de agravamentos à saúde mental;
- favorece a reconstrução da autonomia e a adesão a medidas protetivas e tratamentos;
- integra a atenção psicossocial prevista no SUS, garantindo cuidado contínuo e especializado.


Portanto, a alternativa está correta por expressar um atendimento previsto na legislação sanitária para vítimas de violência doméstica e sexual (Lei nº 8.080/1990, art. 7º, XIV).

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