Questão FC215127
Sobre as diretrizes de organização do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que:
Saúde
FGV · 2022
Sobre as diretrizes de organização do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que:
- a descentralização político-administrativa do SUS deve ser executada com a oferta de serviços de hospitais federais em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal, observada a priorização do atendimento em municípios com índices de maior vulnerabilidade socioeconômica;
- a regionalização e a hierarquização da rede de serviços de saúde são essenciais à descentralização políticoadministrativa do SUS, uma vez que os serviços nas unidades de saúde devem seguir diretrizes de distribuição no espaço territorial e em níveis de complexidade crescente;
- a diretriz de regionalização dos serviços do SUS consiste na adequada distribuição do atendimento em níveis de complexidade crescente (atenção primária, secundária e terciária);
- a participação social dos usuários do SUS tem como principal expressão a atuação das Defensorias Públicas e das Ouvidorias do SUS na defesa do direito à saúde dos cidadãos usuários do sistema.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa está correta porque relaciona corretamente as regras de organização do SUS: regionalização e hierarquização são comandos necessários à descentralização político-administrativa.
Regionalização: organização da atenção em territórios e regiões de saúde, com planejamento e pactuação entre municípios, estados e União.
Isso garante a distribuição de serviços de forma coordenada no espaço, evitando sobreposição e assegurando cobertura territorial.
Hierarquização: ordenação dos serviços por níveis de complexidade (ex.: atenção básica, média complexidade, alta complexidade).
Cada nível tem funções definidas, com fluxos de referência/contrarreferência e sistemas de regulação para encaminhamento conforme necessidade clínico-assistencial.
Por que são essenciais à descentralização? A descentralização transfere responsabilidades a gestores locais, mas sem regionalização e hierarquização haveria fragmentação, desigualdade no acesso e desperdício de recursos.
A organização regional e em níveis de complexidade permite coordenação entre gestores, integralidade do cuidado e uso racional da rede, promovendo equidade e maior resolutividade.
Em suma: a alternativa destaca corretamente que serviços devem ser distribuídos no território e estruturados em níveis crescentes de complexidade para que a descentralização funcione de forma integrada e eficaz.
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