Questão FC215134
O SUS, estabelecido e regulamentado pela Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90, possui princípios ideológicos e organizacionais. Com ênfase na Atenção Básica, a Portaria nº 3925/98 do
Saúde
FGV · 2022
O SUS, estabelecido e regulamentado pela Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90, possui princípios ideológicos e organizacionais. Com ênfase na Atenção Básica, a Portaria nº 3925/98 do Ministério da Saúde faz adaptações a estes princípios, e um destes determina:
“igualdade na assistência à saúde, com ações e serviços priorizados em função de situações de risco e condições de vida e saúde de determinados indivíduos e grupos de população.”
Esta descrição refere-se ao princípio da
- equidade.
- integralidade.
- universalidade.
- descentralização.
- hierarquização.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
Equidade refere-se à prioridade na atenção de saúde conforme as necessidades reais das pessoas: ou seja, oferecer mais ou diferentes recursos para quem apresenta maior risco ou piores condições de vida e saúde, com o objetivo de reduzir desigualdades.
Na Atenção Básica, conforme a Portaria nº 3.925/98, a equidade orienta a organização das ações e serviços por critérios de risco e vulnerabilidade, como situação socioeconômica, agravos prevalentes e determinantes sociais, em vez de distribuir recursos de forma idêntica entre todos.
Na prática isso significa priorizar grupos e indivíduos mais necessitados: por exemplo, intensificar visitas domiciliares em territórios com maiores vulnerabilidades, focalizar ações de prevenção em populações expostas a riscos e programar intervenções específicas para reduzir desigualdades locais.
Portanto, a alternativa correta aponta para o princípio que orienta a distribuição proporcional de atenção para alcançar justiça em saúde: equidade.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em