Questão FC215135
Leia o fragmento a seguir. “Um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) é o que determina que todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer tipo de discriminação,
Saúde
FGV · 2022
Leia o fragmento a seguir.
“Um dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) é o que determina que todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer tipo de discriminação, têm direito ao acesso às ações e aos serviços de saúde. A adoção desse princípio fundamental, a partir da Constituição Federal de 1988, representou uma grande conquista democrática, que transformou a saúde em direito de todos e dever do Estado. A distribuição gratuita de medicamentos para várias doenças crônicas e a Política Nacional de DST/AIDS são exemplos de iniciativas que decorrem da perspectiva de se pensar a saúde a partir desse princípio.”
(Adaptado de https://pensesus.fiocruz.br)
O fragmento se refere ao princípio da
- equidade.
- integralidade.
- homogeneidade.
- universalidade.
- identidade.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Universalidade é o princípio segundo o qual todo cidadão tem direito ao acesso às ações e aos serviços de saúde, sem qualquer tipo de discriminação.
Isso significa que o SUS deve garantir cobertura para toda a população, em todas as fases da vida, independentemente de renda, gênero, cor, local de residência ou condição social.
O fragmento enfatiza exatamente essa ideia ao mencionar a transformação da saúde em direito de todos e dever do Estado a partir da Constituição de 1988.
As ações citadas — distribuição gratuita de medicamentos para doenças crônicas e a Política Nacional de DST/AIDS — são exemplos práticos de políticas que materializam a universalidade, ao oferecer acesso amplo e igualitário.
No plano operacional, a universalidade exige que o sistema organize serviços e políticas para alcançar toda a população, garantindo disponibilidade e acesso contínuo aos cuidados de saúde.
Assim, o princípio assegura tanto o reconhecimento do direito quanto a responsabilidade estatal de provê‑lo.
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