Questão FC215145
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado, e terá como base os(as):
Saúde
FGV · 2023
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado, e terá como base os(as):
- hospitais do SUS;
- Distritos Sanitários Especiais Indígenas;
- Unidades de Pronto Atendimento localizadas nas aldeias;
- Reservas Indígenas;
- postos de saúde mais próximos da localidade.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta é a letra B: Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
Fundamento legal: o dispositivo que estabelece essa organização é o art. 19‑G, §1º da Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
O que isso significa na prática:
- Os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSIs) são unidades territoriais que funcionam como base operacional do subsistema.
- Eles permitem a descentralização, a hierarquização e a regionalização das ações de saúde, ajustando serviços às especificidades étnicas, culturais e territoriais das populações indígenas.
- Na prática, os DSIs organizam a oferta de atenção primária, articulam referenciação para níveis de maior complexidade e coordenam ações de vigilância e promoção da saúde voltadas às comunidades indígenas.
Portanto, a escolha dos DSIs como base do Subsistema garante estrutura territorial e programática específica para atender às necessidades de saúde das populações indígenas, conforme previsto na lei.
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