Questão FC215155
Acerca do Sistema Único de Saúde – SUS, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) A organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para
Saúde
FGV · 2022
Acerca do Sistema Único de Saúde – SUS, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos é um dos princípios do SUS dispostos na Lei Orgânica da Saúde.
( ) A coordenação e organização do sistema de informação de saúde é uma atribuição comum à União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
( ) A representação dos usuários nos Conselhos e Conferências de Saúde deve ser majoritária em relação ao conjunto dos demais segmentos, ou seja, deve contemplar, no mínimo, 51% do total de membros.
As afirmativas são, respectivamente,
- V – F – F.
- F – F – F.
- V – V – F.
- F – V – V.
- V – V – V.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
V – V – F é correta porque as duas primeiras assertivas refletem dispositivos da Lei Orgânica da Saúde: é princípio do SUS organizar serviços de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos, buscando eficiência e racionalização; e a coordenação e organização do sistema de informação em saúde é atribuição comum dos três entes federativos, necessária para vigilância, planejamento e gestão integrada.
A terceira assertiva é falsa por causa da precisão numérica: a lei exige a predominação da representação dos usuários nos Conselhos e Conferências de Saúde como garantia de controle social, mas não a fixa rigidamente em “no mínimo 51%”; a composição deve assegurar a representação popular prevista em lei e regulamentos, não a cifra absoluta mencionada.
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