De acordo com a Lei nº 8.142/1990, a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências, em relação ao conjunto dos demais segmentos, será

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta indica que a representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e nas Conferências, segundo a Lei nº 8.142/1990, é paritária.

Paritária significa que a participação dos usuários deve ser em igualdade numérica em relação ao conjunto dos demais segmentos (gestão, prestadores e profissionais).

Na prática, isso quer dizer que os representantes dos usuários ocupam metade das vagas no conselho ou na conferência, enquanto a outra metade é composta pelos demais segmentos juntos.

O objetivo dessa paridade é assegurar o controle social e a participação efetiva da população nas decisões sobre a política de saúde, garantindo equilíbrio entre usuários e atores institucionais.