Uma forma da sociedade participar do SUS é através dos Conselhos e Conferências de Saúde. Sobre esses órgãos é correto afirmar que

Gabarito

D

Comentário do professor

A afirmação está correta porque a existência de Conselhos e Conferências de Saúde é exigida em todas as esferas de governo — União, Estados, Distrito Federal e Municípios — como mecanismo de participação social e controle social sobre o SUS.

Essa obrigatoriedade tem base legal: a organização da participação da sociedade no SUS está prevista na legislação específica (por exemplo, a Lei nº 8.142/1990) e na estrutura constitucional que assegura gestão e controle em níveis federal, estadual, distrital e municipal.

Na prática, isso significa que cada esfera de governo deve manter:
- Conselhos de Saúde permanentes, com caráter deliberativo, responsáveis por acompanhar, controlar e formular políticas de saúde locais e regionais;
- Conferências de Saúde periódicas (realizadas a cada quatro anos, como determina a legislação), voltadas à avaliação da situação de saúde e à definição de diretrizes para as políticas públicas.

Garantir esses órgãos em cada esfera é essencial para que a sociedade influencie e fiscalize as decisões sobre políticas, recursos e prioridades do SUS em todos os níveis de gestão.