Questão FC215170
O órgão colegiado do Sistema Único de Saúde que é composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários e que atua na formulação de estr
Saúde
FGV · 2022
O órgão colegiado do Sistema Único de Saúde que é composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários e que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo, é denominado
- Conselho de Saúde.
- Conferência de Saúde.
- Fundo Nacional de Saúde.
- Conselho Nacional de Secretários de Saúde.
- Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa correta: Conselho de Saúde.
O Conselho de Saúde é um órgão colegiado, permanente e de caráter deliberativo.
É composto por representantes do governo, dos prestadores de serviço, dos profissionais de saúde e dos usuários.
Sua principal função é a formulação de estratégias e o controle da execução da política de saúde na instância correspondente (municipal, estadual ou federal).
Isso inclui acompanhamento de aspectos econômicos e financeiros relacionados à gestão da saúde.
As deliberações do Conselho são submetidas à homologação do chefe do poder legalmente constituído em cada esfera (por exemplo: prefeito, governador ou presidente), conferindo legitimidade ao processo decisório.
O fundamento legal dessa organização e atribuições está previsto na Lei nº 8.142/1990, que regula a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde.
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