Os Conselhos de Saúde são órgãos de caráter

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta indica que os Conselhos de Saúde são permanentes e deliberativos.

Permanentes: significa que esses conselhos existem de forma contínua, não se tratam de comissões temporárias ou eventos isolados. Mantêm atividades regulares, com convocações e funcionamento estáveis, garantindo a participação sistemática da sociedade na gestão do sistema de saúde.

Deliberativos: quer dizer que os conselhos têm competência para decidir e aprovar diretrizes, planos e propostas relacionadas às políticas de saúde, além de exercer papel de controle social sobre a execução dessas políticas. Suas decisões influenciam a gestão local do sistema de saúde, indo além de um simples caráter consultivo.

Essas características estão previstas no marco legal do SUS e são fundamentais para assegurar a participação contínua e efetiva da comunidade na formulação e fiscalização das políticas de saúde.