De acordo com a Lei Federal nº 8.142/90, o SUS conta com as seguintes instâncias colegiadas:

Gabarito

B

Comentário do professor

Alternativa correta: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.

A Lei nº 8.142/90 organiza a participação social no SUS por meio dessas duas instâncias colegiadas, cada uma com função complementar.

Conferência de Saúde
É uma instância periódica de caráter amplo, destinada à avaliação da situação de saúde e à formulação de diretrizes para a política de saúde. Reúne representantes do governo, trabalhadores, prestadores e usuários para debate e proposição de orientações gerais do sistema.

Conselho de Saúde
É um órgão permanente de controle social, com composição paritária entre representantes do poder público e da sociedade civil (incluindo usuários, trabalhadores e prestadores). Tem como funções acompanhar, fiscalizar e participar da formulação e execução das políticas de saúde em âmbito municipal, estadual e nacional.

Em suma: a alternativa está correta porque a Lei 8.142/90 prevê exatamente a Conferência (avaliação e dire