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Questão FC215193

Sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Todas as unidades de saúde do

Saúde

FGV · 2023

Sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

 

( ) Todas as unidades de saúde do SUS devem ter disponíveis todos os medicamentos constantes da RENAME, para atender a qualquer necessidade em saúde dos pacientes de sua localidade.

 

( ) É revisada e atualizada a cada dois anos, por uma comissão composta de representantes de vários segmentos da sociedade civil, como médicos, farmacêuticos atuantes em unidades do SUS, representantes de indústrias farmacêuticas privadas e gestores públicos.

 

( ) É vital como instrumento de racionalização de gastos públicos com medicamentos, pois nela são determinados os preços máximos para vendas a órgãos governamentais.

 

As afirmativas são, respectivamente,

  1. V – V – F.
  2. V – F – V.
  3. F – F – F.
  4. F – V – V.
  5. V – F – F.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Alternativa correta: F – F – F.

Por que cada item é falso:

1) A afirmação de que todas as unidades do SUS devem ter disponíveis todos os medicamentos da RENAME é falsa.
A RENAME é uma lista de medicamentos essenciais que orienta políticas, compra e protocolos, mas a disponibilidade efetiva varia conforme nível de atenção (atenção básica, média, alta), competência administrativa (município/estado/União) e necessidades locais.

2) A ideia de que a RENAME é revisada rigidamente a cada dois anos por uma comissão que inclui representantes da indústria farmacêutica é falsa.
A atualização é feita pelo Ministério da Saúde com participação técnica de especialistas, gestores e profissionais de saúde, mas não há uma periodicidade fixa trancada em dois anos, nem é apropriado incluir representantes da indústria como membros que definem o conteúdo, por questões de conflito de interesse.

3) A afirmação de que a RENAME determina preços máximos para vendas a órgãos governamentais e é instrumento direto de fixação de preços também é falsa.
A RENAME orienta a seleção e a compra de medicamentos essenciais e contribui para a racionalização dos gastos, mas a regulação de preços e a definição de tetos são atribuições de outros órgãos e instrumentos (por exemplo, políticas de compras, licitações e agências regulatórias), não da própria lista.

Em resumo: a alternativa correta é F–F–F porque cada enunciado atribui à RENAME responsabilidades ou características que não correspondem à sua natureza e à forma como é elaborada e aplicada no SUS.

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