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Questão FC215261

De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, são excepcionalmente considerados casos de alienação mental:

Saúde

FGV · 2022

De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, são excepcionalmente considerados casos de alienação mental:

  1. alcoolismo grave;
  2.  transtornos da personalidade graves;
  3. transtornos neuróticos graves;
  4. dependência de cocaína moderada;
  5. retardo mental moderado.
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta indica que o alcoolismo grave pode ser excepcionalmente considerado como caso de alienação mental.

Isso ocorre quando o consumo de álcool evolui para um quadro psiquiátrico severo, capaz de provocar comprometimento cognitivo e volitivo, como episódios psicóticos, delírios persistentes, demência alcoólica ou lesões cerebrais irreversíveis.

Na prática pericial, não basta apenas o abuso ou dependência; é necessária a comprovação clínica e pericial de que o quadro mentais decorrente do álcool gera incapacidade funcional significativa.
Essa comprovação envolve histórico, exame psiquiátrico, exames complementares (quando indicados) e fundamentação técnica no laudo.

Portanto, excepcionalmente, quando o álcool determina transtornos mentais graves e incapacitantes, o perito pode enquadrar o caso como alienação mental, com reflexos administrativos e previdenciários conforme o grau de incapacidade.

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