Questão FC215261
De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, são excepcionalmente considerados casos de alienação mental:
Saúde
FGV · 2022
De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, são excepcionalmente considerados casos de alienação mental:
- alcoolismo grave;
- transtornos da personalidade graves;
- transtornos neuróticos graves;
- dependência de cocaína moderada;
- retardo mental moderado.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta indica que o alcoolismo grave pode ser excepcionalmente considerado como caso de alienação mental.
Isso ocorre quando o consumo de álcool evolui para um quadro psiquiátrico severo, capaz de provocar comprometimento cognitivo e volitivo, como episódios psicóticos, delírios persistentes, demência alcoólica ou lesões cerebrais irreversíveis.
Na prática pericial, não basta apenas o abuso ou dependência; é necessária a comprovação clínica e pericial de que o quadro mentais decorrente do álcool gera incapacidade funcional significativa.
Essa comprovação envolve histórico, exame psiquiátrico, exames complementares (quando indicados) e fundamentação técnica no laudo.
Portanto, excepcionalmente, quando o álcool determina transtornos mentais graves e incapacitantes, o perito pode enquadrar o caso como alienação mental, com reflexos administrativos e previdenciários conforme o grau de incapacidade.
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