Questão FC215273
De acordo com o Decreto nº 4.648/2019, as atividades econômicas que exigem vistoria prévia por parte dos órgãos e das entidades responsáveis pela emissão de licenças e autorizações
Saúde
FGV · 2022
De acordo com o Decreto nº 4.648/2019, as atividades econômicas que exigem vistoria prévia por parte dos órgãos e das entidades responsáveis pela emissão de licenças e autorizações antes do início do funcionamento da empresa são classificadas como de
- baixo risco A.
- baixo risco B.
- médio risco.
- alto risco.
- altíssimo risco.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Alternativa correta: alto risco.
A classificação como alto risco no Decreto nº 4.648/2019 indica que a atividade apresenta maior potencial de causar danos à saúde pública, ao ambiente ou à segurança.
Por esse motivo, exige-se vistoria prévia pelos órgãos ou entidades responsáveis pela emissão de licenças e autorizações antes do início do funcionamento, para verificar condições de instalações, equipamentos e procedimentos.
A vistoria tem a função de assegurar que as exigências técnicas e de segurança sejam cumpridas, reduzindo riscos concretos à população e ao meio ambiente, o que justifica a exigência específica para atividades de alto risco.
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