Questão FC215279
A infrações sanitária à legislação sanitária federal, de acordo com a Lei nº 6437, de 20/08/77, em que for verificada uma circunstancia agravante é classificada como
Sanitário
FGV · 2022
A infrações sanitária à legislação sanitária federal, de acordo com a Lei nº 6437, de 20/08/77, em que for verificada uma circunstancia agravante é classificada como
- Infração levíssima.
- Infração leve.
- Infração média.
- Infração grave.
- Infração gravíssima.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta é a letra D: Infração grave.
Fundamento legal: a Lei nº 6.437/1977 classifica como graves as infrações em que se verifica uma circunstância agravante.
O que isso significa na prática: circunstância agravante é qualquer fator que torne a conduta mais perigosa ou lesiva à saúde pública — por exemplo, risco direto à coletividade, conduta reiterada ou ausência de medidas de correção.
Consequência jurídica: a presença dessa circunstância eleva a gravidade da infração e determina a aplicação das sanções correspondentes previstas na lei, com maior rigor.
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