Questão FC215290
Coletas aleatórias de amostras de animais abatidos e de leite, ovos, mel e pescado são realizadas a fim de atender ao subprograma de monitoramento, que é a principal linha de amost
Sanitário
FGV · 2022
Coletas aleatórias de amostras de animais abatidos e de leite, ovos, mel e pescado são realizadas a fim de atender ao subprograma de monitoramento, que é a principal linha de amostragem do Plano Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC).
As amostras coletadas são encaminhadas para processamento em estabelecimentos sob Serviço de Inspeção Federal (SIF), em atendimento a ordens de coleta (Requisições Oficiais de Análise (ROA)) geradas pela unidade central do MAPA (CRISC/DIPOA).
De acordo com o estabelecido pelo subprograma de monitoramento, é correto afirmar que
- com os intuitos de assegurar que o resultado de análise pode ser relacionado a uma única propriedade rural e de realizar as ações de seguimento em caso de eventual violação, as quais incluem a fiscalização da propriedade de origem dos animais/produtos, a amostragem deve se dar antes da mistura de animais ou produtos de diferentes lotes (diferentes procedências) nos estabelecimentos.
- um cronograma de emissão de ordens de coleta é estabelecido pela unidade central do MAPA (Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários (CGAL) e Coordenação de Caracterização de Risco (CRISC)), baseado no plano anual de amostragem e na capacidade dos laboratórios da rede nacional de laboratórios agropecuários. Mensalmente o cronograma é divulgado aos estabelecimentos.
- as ordens de coleta (Requisições Oficiais de Análise (ROA)) são emitidas mensalmente, de forma aleatória, para os estabelecimentos em que devem ser coletadas as amostras e indicam ao usuário da inspeção federal a matriz a ser coletada (tecido animal) e o laboratório para o qual a amostra deve ser encaminhada, a partir da amostragem gerenciada por meio do sistema informatizado denominado Sistema de Controle de Resíduos (SISRES).
- anualmente, 400 amostras para os principais métodos (análise das principais classes de substâncias) têm sido testadas no âmbito do subprograma de monitoramento PNCRC, assegurando ao MAPA, ao nível de 97% de confiança, que será detectada ao menos uma amostra violada se o nível de violação for igual ou superior a 0,3% na população amostrada.
- não se leva em consideração o porte dos estabelecimentos para a definição aleatória dos estabelecimentos em que devem ser coletadas as amostras; assim, independentemente do número de animais abatidos e do volume de produto processado nos estabelecimentos, todos têm a mesma probabilidade de ter uma ordem de coleta a ele atribuída.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta estabelece que a amostragem deve ocorrer antes da mistura de animais ou produtos de diferentes lotes/procedências nos estabelecimentos.
Isso é necessário para garantir a rastreabilidade: o resultado analítico precisa poder ser relacionado a uma única propriedade rural ou lote de origem.
Sem essa identificação clara, não é possível realizar as ações de seguimento adequadas — por exemplo, fiscalização da propriedade de origem, notificação, retirada de lotes ou adoção de medidas sanitárias — porque não há como atribuir responsabilidade.
Além disso, coletar antes da mistura preserva a integridade da amostra e a cadeia de custódia: cada amostra é rotulada com a procedência e registrada no sistema, assegurando valor probatório e rapidez nas medidas administrativas quando houver violação.
Em resumo: a amostragem pré-mistura evita perda de vínculo entre resultado e origem, facilitando a investigação e a aplicação de medidas oficiais em caso de não conformidade.
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