Questão FC215292
De acordo com o RIISPOA, as matérias-primas, os produtos de origem animal e toda e qualquer substância que entre em suas elaborações, estão sujeitos a análises físicas, microbiológ
Sanitário
FGV · 2022
De acordo com o RIISPOA, as matérias-primas, os produtos de origem animal e toda e qualquer substância que entre em suas elaborações, estão sujeitos a análises físicas, microbiológicas, físico-químicas, de biologia molecular, histológicas e demais análises que se fizerem necessárias para a avaliação da conformidade.
Com relação às análises laboratoriais passíveis de serem utilizadas, analise as afirmativas abaixo.
I. Podem ser aceitas metodologias analíticas, além das adotadas oficialmente, desde que reconhecidas internacionalmente ou por instituições de pesquisa, em casos excepcionais, a critério da autoridade competente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e devem ser facultativamente mencionadas nos respectivos laudos.
II. A antecedência mínima para o interessado ser notificado sobre a data, a hora e o laboratório, definido pela autoridade competente do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em que se realizará a análise pericial na amostra de contraprova é de setenta e duas horas.
III. Uma das amostras coletadas deve ser encaminhada ao laboratório da rede nacional de laboratórios agropecuários do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária, e as demais devem ser utilizadas como contraprova. Uma amostra deverá ser entregue ao detentor ou ao responsável pelo produto e a outra amostra deverá ser mantida em poder do laboratório ou do sistema de inspeção federal (SIF) local.
Está correto o que se afirma em
- III, apenas.
- I e II, apenas.
- I e III, apenas.
- II e III, apenas.
- I, II e III.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta indica as afirmativas II e III. A seguir, explico por que essas disposições estão corretas, de forma direta e com base no RIISPOA (Decreto que regulamenta a inspeção de produtos de origem animal).
II — Notificação com antecedência mínima de 72 horas
A norma prevê que, quando o interessado requer a análise pericial da amostra de contraprova, ele deve ser informado sobre a data, a hora e o laboratório onde a análise ocorrerá. Essa notificação deve ser feita com antecedência mínima de 72 horas, garantindo tempo hábil para o acompanhamento técnico e para a atuação do assistente indicado pelo interessado.
III — Procedimento de amostragem e destino das cópias
As amostras fiscais são, em regra, coletadas em triplicata. Uma dessas cópias deve ser encaminhada ao laboratório da Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do sistema unificado de sanidade agropecuária. As demais servem como contraprova: uma é entregue ao detentor ou responsável pelo produto e a outra fica sob a guarda do laboratório ou do SIF local, assegurando a inviolabilidade e a possibilidade de conferência posterior.
Esses procedimentos visam assegurar transparência, defesa técnica do interessado e a confiabilidade das análises fiscais no âmbito da inspeção de produtos de origem animal.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em