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Questão FC215297

A respeito da inspeção post mortem de pescado é correto afirmar que

Sanitário

FGV · 2022

A respeito da inspeção post mortem de pescado é correto afirmar que

  1. sob o ponto de vista industrial e sanitário, pescado proveniente da fonte produtora pode ser destinado a venda direta ao consumidor sem que haja prévia fiscalização.
  2. não podem ser destinados ao consumo cru sem que sejam submetidos previamente ao congelamento à temperatura de -20º C por quinze horas ou a -35º C durante sete horas, os produtos da pesca e da aquicultura infectados com endoparasitas transmissíveis ao homem.
  3. é opcional a lavagem prévia do pescado utilizado como matéria-prima para consumo humano direto ou para a industrialização de forma a promover a limpeza, a remoção de sujidades e microbiota superficial.
  4. os produtos poderão ser destinados ao consumo cru somente após serem submetidos ao congelamento à temperatura de -20o C por sete dias ou a -35oC durante quinze horas, nos casos em que o pescado tiver infestação por endoparasitas da família Anisakidae.
  5. com uso de tabela de classificação e pontuação com embasamento técnico-científico, nos termos do disposto em normas complementares ou, na sua ausência, em recomendações nacionais, os pescados devem ser avaliados quanto às características sensoriais por pessoal capacitado pelo MAPA.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta.

A afirmação indica que, quando o pescado apresenta infestação por endoparasitas da família Anisakidae, ele só pode ser destinado ao consumo cru após o cumprimento do binômio tempo–temperatura previsto na norma:

-20°C por 7 dias
ou
-35°C por 15 horas.

Base legal: trata‑se do disposto no art. 216, §1º do Decreto nº 9.013/2017, com atualização trazida pelo Decreto nº 10.468/2020.

Por que isso importa?
Os nematoides da família Anisakidae podem causar anisakíase em humanos quando larvas viáveis estão presentes em pescado cru. O congelamento nas condições acima inativa as larvas, reduzindo o risco sanitário associado ao consumo sem cocção.

Observação prática:
É essencial que a temperatura indicada seja alcançada e mantida em toda a massa do produto (núcleo), não apenas na superfície, para garantir a inativação das larvas.

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