Questão FC215306
Sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, assinale V para afirmativa verdadeira e F para afirmativa falsa. ( ) A inspeção e a fiscalização de estabeleci
Sanitário
FGV · 2022
Sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal, assinale V para afirmativa verdadeira e F para afirmativa falsa.
( ) A inspeção e a fiscalização de estabelecimentos de produtos de origem animal que realizam o comércio interestadual ou internacional são de competência do Serviço de Inspeção Federal - SIF.
( ) Apenas os estabelecimentos de produtos de origem animal que funcionem sob o SIF (Serviço de Inspeção Federal) podem realizar comércio internacional.
( ) A inspeção e a fiscalização nos estabelecimentos de produtos de origem animal que realizam comércio interestadual podem executadas pelos serviços de inspeção dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, desde que haja reconhecimento da equivalência dos respectivos serviços junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, conforme o disposto na legislação específica do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária- SUASA.
( ) Estão sujeitos à inspeção e à fiscalização previstas no regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal: os animais destinados ao abate, a carne e seus derivados, o pescado e seus derivados, os ovos e seus derivados, o leite e seus derivados e os produtos de abelhas e seus derivados, comestíveis e não comestíveis, com adição ou não de produtos vegetais.
As afirmativas são, respectivamente,
- F, V, V, V.
- F, F, V, V.
- F, F, V, F.
- F, F, F, F.
- V, V, V, V.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta é a (E): V, V, V, V.
1) A inspeção e fiscalização de estabelecimentos que realizam comércio interestadual ou internacional são de competência do Serviço de Inspeção Federal (SIF).
Isso porque o SIF atua na certificação e controle sanitário quando o produto ultrapassa os limites do estado, garantindo padrões uniformes para circulação no mercado nacional e para exportação.
2) Apenas estabelecimentos sob o SIF podem realizar comércio internacional.
Para que produtos de origem animal sejam exportados, é exigido o selo e o controle do SIF, que atende às normas sanitárias nacionais e aos requisitos de países importadores.
3) A inspeção de estabelecimentos que fazem comércio interestadual pode ser exercida por serviços estaduais, do DF e municipais, desde que haja reconhecimento da equivalência desses serviços pelo MAPA, nos termos do SUASA.
Ou seja, o poder local pode fiscalizar, mas precisa comprovar ao Ministério que seus procedimentos são compatíveis com os do SIF para atuar em âmbito interestadual.
4) O regulamento da inspeção industrial e sanitária abrange os diversos produtos de origem animal: animais destinados ao abate; carne e derivados; pescado e derivados; ovos e derivados; leite e derivados; produtos de abelhas e seus derivados, tanto comestíveis quanto não comestíveis, com ou sem adição de ingredientes vegetais.
Essa amplitude garante controle sanitário desde a matéria-prima até o produto final, protegendo a saúde pública e a qualidade dos alimentos.
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